O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência qual marcará o encontro entre agentes do tradicional Nicho de seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores do serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube de vídeo em de que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

No vídeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade de impressão por órgãESTES 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso do defeito Destes órgãos, por exemplo, quem será este responsável? Dê o play. (Clique cá)

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptação telefônica e a consequente retirada do Lindas as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, porém não caráter não absoluto. (Clique aqui)

Essa trapalhada do Partido Ecológico Nacional, utilizando o atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe um problema elevado. É de que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos utilizando representaçãeste pelo Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste por seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, porém este juiz do 1º grau e o TJ, além do julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista pelo CDC.

Dupla vitória do inefável Sé especialmentergio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, contudo ele já sonha usando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar qual impediu tua transferência de modo a presídio do segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Tais como sempre, este ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas de Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época por AGU eu chamava por estelionato através via judicial.

A publicaçãeste 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleção dos de que receberam este elevado índice de recomendações em AS SUAS práticas – profissionais que se destacaram num Comércio cada vez Ainda mais competitivo.

Saiba como não há Muito mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta que houve uso por vantagem indevida e traição por parte por defensora pública de que cobrou honorários para representar 1 réu.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para este plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa por homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral do SP.

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